PARA QUE SERVEM OS SINDICATOS?

Os sindicatos servem para defender os direitos e interesses dos trabalhadores, promovendo melhores condições de trabalho e negociando acordos coletivos.

Funções dos Sindicatos

Os sindicatos desempenham várias funções importantes, incluindo:

Negociação Coletiva: Os sindicatos representam os trabalhadores em negociações com os empregadores para garantir melhores salários, benefícios e condições de trabalho. Essas negociações resultam em acordos ou convenções coletivas que orientam as práticas empresariais. 

Assistência Jurídica: Muitas entidades sindicais oferecem suporte jurídico aos seus membros, ajudando em questões trabalhistas, como demissões injustas ou discriminação. 

Fiscalização das Normas Trabalhistas: Os sindicatos monitoram o cumprimento das leis trabalhistas e podem denunciar abusos cometidos pelos empregadores, garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. 

Organização de Mobilizações: Quando os direitos dos trabalhadores são ameaçados, os sindicatos podem organizar greves e manifestações para reivindicar melhorias. 

Promoção de Qualificação Profissional: Alguns sindicatos oferecem cursos e treinamentos para capacitar os trabalhadores, contribuindo para seu desenvolvimento profissional. 

Importância dos Sindicatos

Os sindicatos são fundamentais para a luta pelos direitos trabalhistas e têm um papel crucial na conquista de direitos que hoje fazem parte da legislação, como aposentadoria e seguridade social. Eles também ajudam a moldar políticas públicas que afetam o mundo do trabalho e a vida dos trabalhadores. 

Conclusão

Em resumo, os sindicatos são associações que buscam proteger e promover os interesses dos trabalhadores, atuando em diversas frentes para garantir condições de trabalho justas e dignas. Eles são essenciais para a defesa dos direitos da classe trabalhadora e para a construção de um ambiente de trabalho mais justo e equitativo.

QUAIS AS DESVANTAGENS DE UM PÉSSIMO ACORDO COLETIVO?.

As desvantagens de um péssimo acordo coletivo incluem:

Redução salarial: O descumprimento de acordos pode resultar em redução salarial e perda de benefícios. 

Falta de registro: A falta de registro de acordos compromete os direitos trabalhistas e a seguridade social. 

Ação rescisória: O trabalhador pode alegar descumprimento contratual e pleitear rescisão indireta. 

Problemas trabalhistas: O não cumprimento de acordos pode gerar diversos problemas trabalhistas. 

Esses fatores podem impactar significativamente na relação de trabalho e os direitos dos trabalhadores.

Fonte: Vieira Braga Advogados: Como Lidar com o Não Cumprimento de Acordos ...

QUAIS AS VANTAGENS DE UM BOM ACORDO COLETIVO?

Vantagens de um bom acordo coletivo

Um bom acordo coletivo traz diversas vantagens para as empresas e os trabalhadores, incluindo:

Melhoria das condições de trabalho: Estabelece direitos e benefícios adicionais que vão além das previsões mínimas da legislação trabalhista. 

Segurança e tranquilidade: Proporciona um ambiente de trabalho mais estável, reduzindo o risco de conflitos e mal-entendidos. 

Flexibilidade para personalização: Permite que as empresas adaptem as cláusulas do acordo às suas necessidades e realidades. 

Prevenção de conflitos trabalhistas: Estabelece regras claras e transparentes que ajudam a evitar mal-entendidos e disputas. 

Aumento da produtividade: Melhora a satisfação dos funcionários, contribuindo para a retenção de talentos e a produtividade da empresa. 

Essas vantagens demonstram a importância de um acordo coletivo bem elaborado e negociado, que pode ser um diferencial competitivo para a empresa e um investimento em seus colaboradores. 

EXEMPLIFICANDO UM ACORDO COLETIVO.

O QUE NELE PODE OCORRER?

Supondo que uma determinada unidade escolar com aproximadamente 200 (duzentos) professores participasse de um Acordo Coletivo e que sua proposta inicial fosse um reajuste salarial de 1,5% aplicável sobre o salário do último mês trabalhado. Imagine que se está proposta fosse recusada pela categoria e que uma contraproposta de 2,5% fosse então sugerida.

Diante desta nova condição há algumas saídas: ou recusa ou aceita ou tenta-se buscar um percentual intermediário que satisfaça ambas as partes.   

Vamos aqui analisar apenas a aceitação ou a recusa:

No caso se a unidade escolar aceitasse o reajuste proposto pelo Sindicato da categoria todos os professores passam a receber 1% a mais da proposta inicial.

No caso se a unidade escolar recusasse o reajuste proposto pelo Sindicato da categoria, batesse o pé no 1,5%, todos os professores perderiam 1% nesta negociação fictícia.

Este raciocínio parece ser simples e óbvio, porém há muito mais por trás deste assunto!

Quando se trata de acordo coletivo não existe vitórias ou derrotas pequenas. Todas as vitórias são gigantescas até mesmo por 1% ou 0,5% se assim entender e da mesma forma toda e quaisquer derrotas são catastróficas e neste caso não é o placar o que importa.

Dentre todas as funções importantes desempenhadas pelo Sindicato de uma categoria a Negociação Coletiva que resulta num documento chamado de CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ou num ACORDO COLETIVO que deverá ser cumprido por ambas as partes envolvidas.

O resultado desta negociação implicará significativamente na vida do trabalhador e dele dependerá a sua segurança e de seus familiares.

AGORA FAREI UMA PERGUNTA QUE SÓ SERÁ RESPONDIDA NO FINAL DESTE RACIOCÍNIO.

Você já se perguntou por que alguns diretores ou coordenadores escolares vem lembrar você de fazer sua carta de oposição ao sindicato, lembrando que você economizará um bom dinheiro com este “gasto” que você eventualmente não terá? E que alguns tentam fazer você pensar que é até seu amigo e que está te fazendo o bem e que talvez fosse digno de agradecimento?

Existem casos de professores que estão lecionando a mais de 30 ou 50 anos e que já conquistaram várias vitórias no decorrer do tempo. Supondo que somando suas conquistas (0,5% + 1% + ... + 1% = 26%) totalizassem 26% ao longo de sua vida profissional. Este professor e seus familiares sem perceberem obteve vários benefícios ao longo de suas existências como aumentos cumulativos e significativos transformados em férias, décimos terceiros salários, no ato da homologação de uma rescisão trabalhista culminando com a retirada do seu FGTS por anos depositados e pela parcela atribuída no cálculo de sua aposentadoria. (note como é simples: 1% ao mês ao longo do ano são 12% de seu salário e 1% que se acumulará no próximo ano a nova conquista de novo acordo coletivo.)                     

Numa Negociação Coletiva o sucesso só acontece com a coerência da negociação, da proposta em debate e principalmente do engajamento da categoria, da base sindical que sustenta esta bandeira levantada. Quanto mais, unida a categoria e maior o bloco que move a ação, maior chance de sucesso.

Por isso é imprescindível que o professor seja sindicalizado devido aos diversos benefícios que o sindicato oferece, conforme supracitados.

Agora vamos ver o que acontece no caso se a unidade escolar rejeitasse o reajuste proposto pelo Sindicato da categoria, todos os professores acabariam perdendo 1% devido a derrota na Negociação Coletiva.

Fazendo um cálculo simples 1% de 200 professores = 200%, trocando em miúdos resulta no salário de 2 professores e que ao longo do ano representaria no salário de 24 professores somados com o salários de mais 2 professores devido ao pagamento do 13º salário acrescido de o,666 (1/3) da férias correspondes totalizando assim 24+2+0,666 = 26,666 professores.

E finalmente supondo que o salário desta escola fosse R$ 4.000,00 por mês esta unidade escolar economizaria em 1 ano de atividade ( R$ 4.000,00 x 26,666 = R$ 106,664,00).

Você agora consegue perceber por que não é conveniente para uma unidade escolar que seu professor contribua com o sindicato de sua categoria?

Está situação fictícia aqui exemplificada é plausível de estar acontecendo em alguma unidade escolar do nosso Brasil?      

E agora vocês me entendem e/ou concordam por que os sindicatos dos metalúrgicos, dos eletricitários, dos metroviários, dos químicos tem na sua base mais de 60% registrados nas suas classes?

É a consciência de classe que nos fortalece e nos impulsiona para a frente e para a vitória.

Pergunte-se, quantos metalúrgicos e siderúrgicos há na base de um sindicato? Quantos químicos? Quantos metroviários? Quantos eletricitários?

Por que isto não acontece com os professorados de escolas particulares e com os comerciários?

Somos inferiores ou pensamos ser superiores a eles e não precisamos nos unir?

Precisamos mudar esta realidade! Urgentemente precisamos mudar esta posição. Precisamos crescer, sermos fortes e urgentemente impor nossa condição classista sem complexo de inferioridade.

Se esta explanação te fez pensar ou mudou um pouco a sua forma de encarar ou perceber o que é um sindicato atuante, junte-se a nós! Engrosse nossas vós! Juntos seremos ouvidos por muitos mais. Engaje-se, e vamos juntos nesta luta!

Eu sou Mirlei Antonio Casale, conselheiro do sindicato e deste sempre tive consciência de Classe! Tenha você também! Pensar não dói!